Operação Areia Movediça apura fraude em licitação e cumpre 10 mandados em três cidades de MT

Ação da Polícia Civil mira irregularidades em contratação pública e execução de evento esportivo em Araguaiana

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã de quarta-feira (15), a Operação Areia Movediça, com o cumprimento de 10 ordens judiciais nas cidades de Araguaiana, Pontal do Araguaia e Água Boa. A ação integra investigação conduzida no âmbito da Delegacia de Polícia e apura possíveis fraudes em procedimento licitatório e na execução de contrato administrativo.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco de quebra de sigilo telemático, expedidos pelo Juízo das Garantias da Comarca de Barra do Garças. As medidas têm como objetivo a coleta de elementos probatórios para o avanço das investigações.

O inquérito policial apura indícios de fraude ao caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica e uso de documento falso, relacionados ao Pregão Presencial nº 09/2025, que resultou na contratação de empresa para realização de um evento esportivo no município de Araguaiana.

De acordo com as investigações, há elementos que indicam possíveis irregularidades na fase interna do procedimento licitatório, incluindo a simulação de pesquisa de preços, utilização de orçamento sem autorização do suposto emitente e padronização suspeita de documentos apresentados por empresas distintas.

As diligências também apontam indícios de direcionamento do certame, com possível ajuste prévio entre participantes, além de incompatibilidade temporal entre a homologação do processo e a execução contratual, sugerindo que materiais e serviços já estariam previamente disponíveis antes da conclusão formal da licitação.

Outro ponto apurado refere-se a possível sobrepreço em itens contratados, como materiais esportivos, camisetas e troféus, com valores superiores aos praticados no mercado. Há ainda indícios de inconsistências na execução financeira do contrato, especialmente quanto à destinação de recursos previstos para premiações, com divergências entre valores anunciados e aqueles efetivamente recebidos por participantes do evento.

As investigações tiveram início a partir do registro de ocorrência que apontava inconsistências no processo licitatório, o que motivou a instauração do inquérito policial e a realização de diligências técnicas, oitivas e análise documental.

A Polícia Civil prossegue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, com a continuidade das análises periciais e demais medidas necessárias à apuração das condutas e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

Assessoria PCJ